Carta Mercatoria
Regras em que o capital pode confiar. Crescimento que fica em mãos soberanas.
A Mercatoria assessora governos, operadores de zonas e fundadores na governança que torna as novas zonas econômicas investíveis. As zonas que atingem o padrão são apresentadas a uma rede de parceiros de capital.
Os soberanos sempre prosperaram ao oferecer regras em que o capital pode confiar.
Em latim e nas línguas que dele nasceram, carta designava tanto a carta de marear que guiava o navio como a carta de privilégio que protegia o mercador. O comércio sempre precisou de ambas.
c. 1330As grandes feiras
Justiça no ritmo do comércio
Nas feiras da Europa medieval, mercadores de uma dúzia de reinos negociavam lado a lado. Nenhum deles confiava nos tribunais dos outros, e por isso criaram o seu próprio direito. Na Inglaterra, os tribunais desse direito eram chamados piepowder, do francês pieds poudrés, pés empoeirados: a causa era ouvida e julgada antes que o mercador deixasse a cidade.
1303Um rei adota o direito dos mercadores
A Carta Mercatoria
Eduardo I da Inglaterra concedeu aos mercadores estrangeiros salvo-conduto, justiça rápida segundo o direito dos mercadores e júris cuja metade era formada por compatriotas seus. Em troca, pagavam novos direitos aduaneiros. Segurança jurídica para os mercadores, receita para a Coroa.
Carta Mercatoria
I.Os mercadores estrangeiros podem vir ao reino, nele permanecer e comerciar em segurança, com as suas mercadorias.
II.Os seus litígios são julgados sem demora, dia a dia, segundo o direito dos mercadores.
III.Quando um mercador é parte, metade do júri pode ser estrangeira.
IV.Por essas liberdades, os mercadores pagam um novo tributo sobre o seu comércio.
Em paráfrase. Outorgada em 1º de fevereiro de 1303.
1532O mercador no estrangeiro
Um entreposto com governo próprio numa capital estrangeira
Os mercadores da Liga Hanseática administravam o seu próprio entreposto em Londres, o Steelyard, sob privilégios concedidos pelos reis da Inglaterra. Holbein retratou um deles à mesa de trabalho, entre as suas cartas, balanças e selos.
1756a 1788, no Tribunal do Banco do Rei
Do costume à common law
Como presidente do tribunal, lorde Mansfield incorporou o direito dos mercadores à common law inglesa. O direito comercial que ele construiu ainda é ensinado e aplicado onde quer que a common law chegue.
1958A Convenção de Nova York
Uma só regra, em quase todo o mundo
A Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras obriga os seus Estados partes a executar sentenças arbitrais proferidas no estrangeiro. Começou com um punhado de Estados. Hoje são 172 os Estados partes, e cada grande investimento internacional assenta nessa herança.
Fonte: UNCITRAL, situação da Convenção. Os anos são os da ratificação, adesão ou sucessão.
Oferecer regras em que o capital pode confiar não é perder soberania. É um dos seus usos mais antigos e mais rentáveis.
Quatro fatores decidem se uma zona atrai capital que permanece.
Crescer sem renunciar à razão de ser do Estado.
Para um governo anfitrião, a questão é o que concede e o que conserva. Lançada em forma de conta, a resposta é clara.
Poderes normativos definidos
Em matérias determinadas, delegados pela lei nacional e revisáveis nos termos dela.
Terra, em condições acordadas
Arrendada ou transferida para desenvolvimento, com a valorização partilhada com o anfitrião.
Compromissos de estabilidade
Condições com que os investidores podem contar durante toda a vida do seu investimento.
Soberania
A zona existe por lei nacional e com consentimento nacional.
Receita
Valorização da terra, taxas e nova atividade econômica, em condições fixadas de antemão.
Emprego
Indústrias e serviços instalados no país, que empregam a sua população.
Instituições mais fortes
Tribunais, registros e reguladores construídos com padrão de grau de investimento, com práticas que se difundem.
Cinco rotas para um só porto.
Cada frente de assessoria atende a uma das partes envolvidas no mesmo trabalho: criar lugares onde o capital, as pessoas e as empresas possam confiar nas regras.
- Zonas existentesEncontre um caminho para aprimorar a governança, e a sua zona passa a ser investível para a nossa rede.
- FundadoresPara quem constrói novas cidades e as economias que devem sustentá-las.
- GovernosRegimes de zonas que atraem capital de longo prazo, com a soberania onde deve estar.
- Capital soberano e institucionalAcesso a zonas que cumprem um padrão de governança, examinadas antes de lhe serem apresentadas.
- Residência e cidadaniaEstratégia de segunda residência e de cidadania para famílias, a começar pela nova via da Argentina.
Um só padrão, levado a cada região pela sua própria plataforma.
Cada plataforma é conduzida na sua região por um parceiro operacional local e submetida ao mesmo padrão. Passe o cursor sobre uma marca para ver onde cada uma atua.
Pedimos às zonas que mantenham um registro público das suas regras. Mantemos também o nosso.
Os mercadores de Lübeck selavam as suas cartas com cera. A Mercatoria sela cada decisão com um hash criptográfico, atestado numa blockchain pública. Basta alterar um caractere de uma resolução para que o selo deixe de corresponder.
SHA-256, calculado no seu navegador. Como somos governados
Traga-nos a zona, a carta ou a questão.
Cada trabalho começa com uma conversa confidencial e um escopo definido por escrito.
Mercatoria DAO LLC, Wyoming