Legislação habilitante
Redação e revisão da lei ou do decreto que cria as zonas, define os seus poderes e protege a sua estabilidade.
Governos
Ofereça regras em que o capital possa confiar. Preserve a razão de ser do Estado.
Para ministérios, províncias e agências de investimento que concebem zonas capazes de atrair investimento de longo prazo nos termos da lei nacional.
IUm precedente
Siena pintou nas paredes da sua sala do conselho o que o bom governo produz.
Em 1338, os Nove que governavam Siena encomendaram a Ambrogio Lorenzetti a pintura da sala onde se reuniam. Numa das paredes, ele representou os efeitos do bom governo: lojas abertas, construtores em obra, mercadores em estradas seguras e danças na rua. Noutra, a ruína que o mau governo traz.
Centros financeiros modernos construídos sobre o mesmo princípio, com tribunais comerciais próprios ou um corpo reconhecido de direito comercial, atraíram empresas e capital para os seus países anfitriões. As escolhas de desenho que explicam esses resultados podem ser estudadas, adaptadas e aplicadas.
Um governo que delega a uma zona poderes normativos definidos não renuncia à soberania. Exerce-a.
IIO que fazemos
Assessoria em todo o ciclo de vida de um programa de zonas.
Desenho regulatório
Que matérias uma zona pode regular, quais permanecem nacionais e a supervisão entre umas e outras.
Resolução de litígios
Tribunais comerciais, regimes de arbitragem e execução de sentenças em conformidade com a Convenção de Nova York.
Seleção de operadores
Critérios, processo e contratos para escolher e supervisionar os operadores das zonas.
Condições para investidores
Compromissos de estabilidade e incentivos críveis para os investidores e suportáveis para o Tesouro.
Revisão de programas
Avaliação das zonas existentes e um plano sequenciado para elevá-las ao grau de investimento.
IIIDelegação
Delegação, não renúncia.
Cada regra que uma zona estabelece está contida numa regra que o Estado estabeleceu antes. Selecione uma camada para ver quem a detém.
Um modelo geral. A organização constitucional varia de país para país, e cada trabalho parte do direito do próprio país anfitrião.
IVConsulte-nos
Confidencial por princípio.
Os trabalhos com governos começam com uma reunião reservada. Nada é publicado sem o seu consentimento.
Mercatoria DAO LLC, Wyoming